Processo 323584/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/07/2006 09:16
Autuado em 11/07/2006 09:16
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1358/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1358/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2007 Acórdão   1358/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE FORMAÇÃO URBANO RURAL IRMÃ ARAÚJO DE CURITIBA
Interessado SALETE BAGOLIN BEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2007 09:20 52367/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2007 16:00 do Protocolo nº 285201/07
24/01/2007 10:12 do Protocolo nº 26820/07, referente solicitação de prazo (fls.27).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1358/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 557/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 394/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 133/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 137/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2007 07:44 DP Processo em remessa externa
10/10/2007 14:30 DP  
10/10/2007 09:45 DEX  
06/09/2007 09:08 S2C  
23/08/2007 16:12 GCFAMG  
16/08/2007 13:03 SMPjTC Parecer nº 12850/2007 - aprovação com ressalva
11/07/2007 15:31 DAT Instrução nº 5222/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
03/07/2007 09:21 DEX  
17/05/2007 16:36 DAT Instrução nº 3794/2007 - À Diretoria de Execuções, para a verificação de valores.
02/03/2007 09:22 DAT Instrução nº 2565/2007 - Concessão do Contraditório.
27/02/2007 07:49 GCFAMG  
29/01/2007 09:36 DAT  
24/01/2007 13:16 GCFAMG  
13/12/2006 14:10 DAT  
13/12/2006 09:33 DP  
11/07/2006 14:50 DAT Instrução nº 8737/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/07/2006 09:16 DP  

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